DESPACHO Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DESPACHO Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – Revogar a Instrução Normativa nº 1/2017, publicada no DOU nº 40, de 24 de fevereiro de 2017, Seção 1, Páginas 17/18.
DESPACHO Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
POSTS RELACIONADOS
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de
READ MORE
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro
READ MORE
GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO
O Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa in loco em sua 2º edição, publicado em 06/10/2021, tem como objetivo
READ MORE
PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021 – Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021,
READ MOREPORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas
READ MORE
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)¹
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
READ MORERESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)²
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial
READ MOREPORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação
READ MOREPORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
READ MORERESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para
READ MOREPORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino
READ MOREDECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de
READ MORERESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
READ MORE
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de
READ MORE
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos
READ MOREPORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação,
READ MORERETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
READ MORERESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e
READ MORERESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*)
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) – RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 5/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
READ MORERESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito
READ MORERESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº
READ MOREINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do
READ MOREINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de
READ MOREPORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema
READ MOREPORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos
READ MOREDESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de
READ MORE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de
READ MORERETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
READ MOREREPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*)
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e
READ MOREREPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*)
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório
READ MOREREPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*)
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de
READ MOREPORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro
READ MOREPORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de
READ MORERESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação
READ MOREPARECER CNE/CES Nº 146/2018
PARECER CNE/CES Nº 146/2018 – Reexame do Parecer CNE / CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos
READ MOREPORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições
READ MOREPORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições
READ MOREINSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
READ MOREINSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO
READ MOREINSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – RECREDENCIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA DE IES
READ MOREINSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DE IES
READ MOREINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de
READ MOREPORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos
READ MOREDECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Marco Regulatório da Regulação e Supervisão da Educação Superior
READ MOREINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20,
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*) – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo
READ MOREPORTARIA Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e
READ MOREPORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam aprovados, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação de
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2017
Portaria Normativa Nº 2 de 3 de janeiro de 2017 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5
READ MOREREPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e
READ MOREPORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a
READ MOREDECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017(*)
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
READ MORE